INCLUSÃO/SEPARAÇÃO DE SÓCIOS

Quando houver inclusão ou separação de sócios, a empresa e/ ou profissional devem enviar esta informação por escrito, conforme orientações a seguir:

Inclusão OU Separação de Sócios COM atualização de quadro profissional

Deverão ser encaminhados os seguintes requerimentos:

- Requerimento de Atualização Cadastral: este requerimento deve ser assinado pelo responsável legal da empresa e preenchido com os dados atualizados. No motivo da atualização cadastral, assinalar as opções “separação de sócios” e “atualização de profissionais”. Assinalar a opção “sim” correspondente à atualização dos profissionais, informando os que saíram e os que passaram a atuar no local, quando se aplicar. Assinalar se o profissional a ser incluído é o responsável técnico pelo estabelecimento, ou se somente fará parte do quadro profissional. Também poderá ser feita a atualização da função de um profissional já incluído no quadro, alterando a informação quanto à responsabilidade técnica.

- Declaração Individual: Cada profissional que está sendo incluído deverá preencher o formulário, assinalando a opção correspondente à sua função na empresa (responsável técnico ou quadro profissional). Esta declaração deve ser encaminhada com os demais documentos. Caso o profissional já incluso no quadro altere sua função em relação à responsabilidade técnica, deverá preencher novamente este formulário, atualizando esta informação.

 

Certificado de Registro original (somente em caso de alteração de razão social ou endereço);
Cópia simples do Contrato Social e suas alterações ou Requerimento de Empresário.

 

Separação de Sócios SEM atualização de quadro profissional

Deverá ser encaminhado o seguinte formulário:

Requerimento de Atualização Cadastral assinado pelo responsável legal, preenchido com os dados atualizados. No motivo da atualização cadastral, assinalar a opção separação de sócios. Assinalar com a opção “não” no item referente à atualização dos profissionais.

 

 

- Requerimento de Atualização Cadastral 
- Certificado de Registro original (somente em caso de alteração de razão social ou endereço);
- Cópia simples do Contrato Social e suas alterações ou Requerimento de Empresário.

Os documentos serão analisados e se houver alteração da razão social ou endereço, Taxa de Segunda via do Certificado de Registro de Empresa será enviado por e-mail.
Verificado o pagamento da taxa, um novo Certificado de Registro será enviado pelos Correios.

Casos onde foi realizada somente a alteração contratual, sem mudança de razão social e endereço estão isentas de taxa para esta atualização.

A impressão da Declaração de Regularidade para Funcionamento (DRF) é de responsabilidade da empresa. Segue link de acesso para emissão:

http://portal.crefito8.gov.br/portal/paginas/certidoes/drf.xhtml
Taxa: R$ 85,00 (2ª via do Certificado)
PRAZO PARA CONCLUSÃO DO PROCESSO: 20 DIAS ÚTEIS (após o pagamento da taxa)
Informações: registro@crefito8.gov.br ou 0800 645 2009