No dia 15 de agosto de 2023, CREFITO-8 e o CAP do COFFITO, estiveram em uma reunião crucial em Brasília com o Ministro Carlos Lupi, da Previdência Social, e com o Ministro Luiz Marinho, do Trabalho.
Um dos principais pontos tratados pelas entidades com o Ministro da Previdência Social Carlos Lupi foi a redução da tributação para fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais como parte da Reforma Tributária em andamento, objetivando aliviar o ônus financeiro desses profissionais, incentivando suas práticas e contribuindo para o fortalecimento do setor de saúde como um todo.
Outro ponto de destaque foi a alteração da lei previdenciária para a inclusão do fisioterapeuta e terapeuta ocupacional na perícia previdenciária. Essa inclusão está ancorada no conceito de nexo técnico epidemiológico, que permitirá uma avaliação mais precisa das condições de saúde por esses profissionais.
Outra tratativa foi o pleito para o reestabelecimento da autorização para que fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais possam prescrever órteses, próteses e mecanismos de adaptação no âmbito da Previdência Social.
Foi discutida também a necessidade do Plano de Cargos, Carreiras e Salários para os profissionais no SUS, visando valorizar os profissionais de saúde que atuam nesse sistema essencial.
Por fim, os Ministros Ministro também expressaram seus apoios às demandas pelo piso salarial de fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais e enfatizou o compromisso em combater a precarização do trabalho, em linha com a preocupação do governo em garantir condições dignas de trabalho para todos os setores.
As reuniões em Brasília, demonstraram que o governo está atento à força dos profissionais fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais, representados pelo CREFITO-8 e CAP do COFFITO, e às suas demandas. Ambos os Ministros se comprometeram em aprofundar assuntos discutidos, visando à melhoria das condições de trabalho e ao fortalecimento dos serviços de saúde no país. Com essas decisões, espera-se um impacto positivo nas práticas de fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais e, consequentemente, na qualidade de vida da população atendida por eles.
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