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ACÓRDÃO Nº 464, DE 31 DE AGOSTO DE 2020 - Dispõe sobre a aplicabilidade da Resolução n° 516 de 20 de março de 2020 ao profissional terapeuta ocupacional enquanto responsável técnico no ambiente dos estágios curriculares obrigatórios do Curso de Terapia Ocupacional.

ACÓRDÃO Nº 463, DE 31 DE AGOSTO DE 2020 - Dispõe sobre a aplicabilidade da Resolução n° 516 de 20 de março de 2020 ao profissional fisioterapeuta enquanto docente e responsável técnico no ambiente dos estágios curriculares obrigatórios do Curso de Fisioterapia.

ACÓRDÃO Nº 462, DE 19 DE JUNHO DE 2020  - Dispõe sobre o não cumprimento dos requisitos para formação integral do profissional terapeuta ocupacional, em relação a prática de intervenções em diversos cenários de serviço em saúde.

ACÓRDÃO Nº 461, DE 19 DE JUNHO DE 2020  - Acórdão 461 de 19 de junho de 2020 - Dispõe sobre o não cumprimento dos requisitos para formação integral do profissional fisioterapeuta, em relação a prática de intervenções em diversos cenários de serviço em saúde.